Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do RelatAI. A sua privacidade e a segurança das informações que você nos confia são de extrema importância para nós. Esta política descreve como coletamos, usamos, processamos e protegemos os seus dados pessoais e os dados dos alunos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.

Ao utilizar o RelatAI, você concorda com a coleta e o uso das informações de acordo com esta política.

2. Dados Coletados

2.1. Dados Pessoais do Usuário (Professor)

Coletamos as seguintes informações pessoais dos professores para o cadastro e gerenciamento da conta:

• Dados de Identificação: Nome completo, endereço de e-mail.
• Dados de Autenticação: Credenciais de login (e-mail e senha) e informações de autenticação social (Google).
• Dados de Perfil: Foto de perfil (avatar), atualizações de senha.
• Dados de Pagamento: IDs de cliente e assinatura do Stripe (stripe_customer_id, stripe_subscription_id), status da assinatura, ID do plano atual e datas de início/fim do plano, histórico de uso do período de teste (has_used_trial_period). Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
• Dados de Uso: Contagem de relatórios gerados por mês, data do último reset do contador, limites de turmas, alunos e relatórios baseados no plano.

2.2. Dados de Alunos e Relatórios Pedagógicos

O RelatAI processa dados inseridos por você referentes aos alunos e seus desenvolvimentos para gerar relatórios. Estes dados são considerados sensíveis e recebem tratamento especial:

• Dados de Identificação do Aluno: Nome do aluno, nome da turma.
• Dados de Desenvolvimento: Tags de Campos de Experiência (BNCC) selecionadas, observações específicas do professor e o período de avaliação.
• Conteúdo dos Relatórios Gerados: O texto completo do relatório descritivo individual gerado pela IA.

É sua responsabilidade, como professor(a), obter as permissões e consentimentos necessários dos pais ou responsáveis dos alunos para a inserção e processamento desses dados no RelatAI, conforme a legislação vigente.

3. Como Usamos os Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Fornecimento do Serviço: Criar, manter e personalizar sua conta de usuário, gerenciar turmas, alunos e relatórios.
• Geração de Relatórios: Utilizar os dados de Campos de Experiência, observações e informações do aluno (nome, turma) como entrada para a inteligência artificial (OpenAI) para gerar os relatórios pedagógicos.
• Gerenciamento de Assinaturas e Pagamentos: Processar transações, gerenciar planos de assinatura (Trial, Essencial, Premium), aplicar limites de uso e enviar notificações relacionadas ao status do seu plano.
• Melhoria do Serviço: Analisar padrões de uso para aprimorar a funcionalidade e a experiência do usuário do RelatAI (dados anonimizados e agregados, quando possível).
• Comunicação: Enviar notificações importantes sobre a conta, atualizações do serviço ou informações de segurança.
• Segurança: Proteger a plataforma e os usuários contra fraudes e atividades não autorizadas.

4. Compartilhamento de Dados

O RelatAI não vende nem aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes situações e para as finalidades descritas:

• Provedores de Serviço:
  • Supabase: Para autenticação de usuários, armazenamento do banco de dados (perfis, turmas, alunos, relatórios) e execução das funções de backend (Edge Functions).
  • Stripe: Para processamento seguro de pagamentos e gerenciamento de assinaturas. Dados como e-mail, stripe_customer_id, price_id são compartilhados para fins de transação.
  • OpenAI: O conteúdo das tags e observações, nome do aluno, nome da turma e período de avaliação são enviados à API da OpenAI para a geração do relatório. É importante notar que a OpenAI pode utilizar os dados para melhorar seus modelos, a menos que você configure um acordo de não uso de dados com eles.
  • Google (para Login Social): Apenas seu e-mail e informações básicas de perfil são acessadas para autenticação.
• Obrigações Legais: Podemos divulgar seus dados se exigido por lei ou em resposta a processos legais válidos.

5. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais e os relatórios pedagógicos gerados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer os serviços. Após o encerramento da conta, retemos e usamos suas informações na medida necessária para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar acesso aos seus dados que mantemos.
• Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento para o processamento de dados, quando o processamento for baseado em consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [Seu E-mail de Contato para Privacidade].

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados, não podemos garantir sua segurança absoluta.

• Utilizamos criptografia para comunicação (HTTPS).
• O acesso aos dados é restrito a pessoal autorizado.
• Serviços de terceiros (Supabase, Stripe, OpenAI) são utilizados com base em suas próprias políticas de segurança e conformidade.

8. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página. Aconselhamos você a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são eficazes quando são publicadas nesta página.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco: contato@relatai.com.br